Reassumindo o Legislativo Municipal Audálio preside Sessão que aprova PL que autoriza pagamento por produtividade a servidores da saúde

De volta ao legislativo Audálio preside Sessão

Retomando suas atribuições de presidente da Câmara de Vereadores de Garanhuns o vereador Audálio presidiu a 13ª Sessão Ordinária na qual os parlamentares aprovaram em segunda votação o projeto de Lei Nº 03/2014 de autoria do Governo Municipal, que institui o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade de Atenção Básica (PMAQ-AB), do Ministério da Saúde, no município de Garanhuns.

O PMAQ é o programa de valorização dos servidores da Saúde com o objetivo de estimular e valorizar o profissional de saúde que atue em equipes multiprofissionais no âmbito da Atenção Básica e da Estratégia de Saúde da Família. É um valor repassado de acordo com a avaliação de cada equipe.

Sessenta por cento (60%) do repasse financeiro referente ao PMAQ, ficará para produtividade dos profissionais, e quarenta por cento (40%) ficará para que a gestão possa efetuar melhorias em infraestrutura e manutenção de equipamentos utilizados na Atenção Básica (AB). A Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de janeiro de 2014.

“A Sessão contou com a participação massiva de servidores da saúde, e é com alegria que aprovamos um projeto dessa natureza, que vem a valorizar esses profissionais tão importantes para saúde pública” ressaltou o presidente da Câmara, vereador Audálio.

Audálio Filho deixou o cargo de prefeito em exercício em 21 de abril, reassumindo a presidência da Câmara Municipal.