segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

AUDÁLIO PROPÕE ENCERRAMENTO DA MAGIA DO NATAL NO DIA DE REIS

Proposta visa estender o evento até o 06 de janeiro Dia de Reis 


Em Requerimento aprovado na Câmara Municipal o vereador Audálio propôs ao prefeito Izaias Régis a extensão das festividades da Magia Natal para encerramento anual no dia 06 de janeiro (Dia de Reis) com um grande encontro de grupos de reisados.


O objetivo do parlamentar é contribuir com o fortalecimento deste importante evento agregando mais valor a Magia do Natal, aumentando assim mais uma semana de atividades rentáveis e de lazer.


“Parabenizamos o prefeito Izaías e sua equipe, a Magia do Natal de Garanhuns é um sucesso estrondoso que a cada ano vai se consolidando como a maior atração turística do período natalino do Nordeste, com o evento a cidade cumpre seu papel turístico e vem recebendo anualmente milhares de pessoas que vem vivenciar esse momento” ressaltou Audálio.

Ainda segundo Audálio os turistas vêm para o natal e desfrutam de outros atrativos como o clima, os parques, igrejas, a gastronomia, incrementando com isso ainda mais a economia local, alavancando as vendas no comércio e contribuindo com a geração de emprego e renda no município.

A Magia do Natal finalizaria com um grande
encontro de reisados em 06 de janeiro 

A proposta de Audálio se baseia na lei nº 4336/16, de sua iniciativa e que foi sancionada pelo prefeito Izaías Régis, instituindo no calendário oficial de Garanhuns o Dia Municipal do Reisado. A data passa a ser comemorada no dia 06 de janeiro, marcando o encerramento das comemorações natalinas na cidade.



Fotos: 

  • Daniela Batista e Camila Queiroz (SECOM/PMG)
  • GVAF




segunda-feira, 20 de novembro de 2017

AUDÁLIO QUER UNIDADE DO COMPAZ PARA GARANHUNS

Unidade do COMPAZ no Cordeiro em Recife-PE


O vereador Audálio solicitou ao Governo do Estado a implantação de uma unidade do Centro Comunitário da Paz – COMPAZ em Garanhuns, com o objetivo de colaborar com os esforços de combate à violência por meio da promoção de políticas sociais voltadas para os jovens e as comunidades em estão inseridos.

O Requerimento do parlamentar garanhuense visa à replicação do modelo já em funcionamento no Recife, para vivenciar a experiência do mesmo em parceria com a Prefeitura, criando assim, um espaço de integração das políticas públicas nas áreas de educação, cultura, esportes, lazer, mediação de conflitos e capacitação.

“É preciso promover políticas públicas voltadas para os jovens, o combate à violência também passa pela oferta de mais oportunidades e de inclusão social, sendo assim a proposta do COMPAZ em Garanhuns será mais uma ferramenta na construção de uma cultura de paz” ressaltou Audálio autor da proposta.


COMPAZ – É uma estrutura pública que oferece oficinas de artes marciais, dança e música, atividades esportivas, cursos de capacitação profissional, mediação de conflitos, acesso à Justiça, serviços de assistência social, agência de emprego, Procon e biblioteca, com quatro pavimentos, o prédio reúne, entre outros espaços, biblioteca, salas de leitura, praça de eventos e uma piscina semiolímpica.



quinta-feira, 5 de outubro de 2017

Secretário-Geral da CNBB destaca Requerimento de Audálio

Dom Leonardo destaca Requerimento de Audálio
como gesto de reconhecimento e apoio a ação
pastoral e evangelizadora da Igreja no Brasil

O Secretário-Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, Dom Leonardo Ulrich Steiner acusou o recebimento do Requerimento Nº 309/2017 do vereador Audálio Filho, que consigna Votos de Aplausos a Dom Francisco de Assis Gabriel dos Santos pela nomeação a Bispo Diocesano de Campo Maior-PI.

O Bispo Auxiliar de Brasília demonstrou satisfação pelo Requerimento apresentado por Audálio e aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Garanhuns. “Agradecendo pelo gesto de reconhecimento e apoio à ação pastoral e evangelizadora da Igreja no Brasil, na pessoa de Dom Francisco de Assis, aproveito a oportunidade para enviar cumprimentos e saudações de paz” destacou Dom Leonardo.


No referido Voto de Aplauso o vereador Audálio destacou a importância do trabalho de Dom Francisco para Garanhuns, registrando ainda a alegria e a saudade de nosso povo pelo religioso, que agora assume nova missão em conduzir os destinos da Santa Igreja em terras piauiense.

Dom Francisco comandará os destinos
da Diocese de Campo Maior-PI


Expediente CNBB SG – Nº 0398/17



quinta-feira, 28 de setembro de 2017

LOCOMOTIVA PARA EXPOSIÇÃO PERMANENTE NO CENTRO CULTURAL DE GARANHUNS



       O vereador Audálio solicitou ao prefeito Izaias a aquisição de uma locomotiva para exposição permanente no âmbito do Centro Cultural de Garanhuns, com o objetivo de resgatar a memória ferroviária daquele lugar e incrementar mais valor ao referido ponto turístico da cidade, potencializando o turismo a economia da cultura.

           A ideia é posicionar uma máquina semelhante à utilizada nos 79 anos em que funcionou a rede ferroviária no município, passando a fazer parte do acervo expositivo dessa antiga estação ferroviária que está completando 130 anos em 28 de setembro de 2017.

A proposta resgata o posicionamento original
da composição na antiga estação ferroviária



MUSEU FERROVIÁRIO DE GARANHUNS: O parlamentar garanhuense também sugere a criação de um espaço para instalação do Museu Ferroviário de Garanhuns, que possa contar com um vasto acervo ferroviário, bibliográfico e documental a partir do resgate da história do “trem de Garanhuns”.

Museu do Trem em São Leopoldo-RS


COM REQUERIMENTO ATENDIDO AUDÁLIO QUER MAIS INVESTIMENTOS PARA O CENTRO CULTURAL DE GARANHUNS 

Antiga estação de trem completa 130 anos 
          
       Em julho passado a Prefeitura de Garanhuns reabriu o Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti, entregando o equipamento público totalmente reformado e em condições servindo, inclusive, como ponto para abertura do 27º Festival de Inverno de Garanhuns, a referida ação atendeu ao Requerimento Nº 147/17 do vereador Audálio.

        Com o referido prédio necessitando de uma intervenção urgente no que se refere à reforma e revitalização, Audálio solicitou ao prefeito Izaias Régis, em meados de abril, a referida ação que se concretizou, “parabenizamos a determinação do prefeito Izaias e ao trabalho dos secretários Gundes, Maia e Neile que junto a toda equipe realizaram um excelente trabalho” ressaltou o parlamentar.

      Audálio ainda encaminhou expediente ao ministro da Cultura Roberto Freire e ao secretário estadual de Cultura Marcelino Granja no sentido de que sejam viabilizados recursos para a contínua revitalização e manutenção do espaço cultural que é patrimônio não só de Garanhuns como também de Pernambuco.



terça-feira, 27 de junho de 2017

ESPORTES: DEPOIS DE FORMALIZADA INSCRIÇÕES PARA O BOLSA ATLETA GARANHUNS SEGUEM ABERTAS

Solenidade de formalização do Bolsa Atleta Garanhuns

O Bolsa Atleta Garanhuns foi instituído pela Lei Municipal nº 4385/17 e atendeu o Requerimento Nº 026/17 do vereador Audálio que solicitou a criação do referido programa de incentivo para os atletas garanhuenses.

Na primeira etapa a ação já contemplou doze atletas nas modalidades de natação, atletismo, nataçãoparalímpica, luta, judô e Jiu-jitsu e as inscrições para obter a bolsa continuam aberta, onde já existe um cadastro de reserva com onze atletas para uma próxima fase do projeto.

O prefeito Izaias formalizou o Bolsa Atleta em solenidade que contou com a presença dos atletas contemplados, o vice prefeito Haroldo Vicente, o secretário de Juventude, Esportes e Lazer Carlos Eugênio, o vereador Audálio e outras autoridades que deram o ponta pé Inicial a esse grande projeto de incentivo ao esporte no município. 




O BOLSA ATLETA GARANHUNS: Garante o benefício de um salário mínimo que será pago mensalmente aos atletas e para-atletas de esportes individuais que apresentar bom rendimento nas competições que participa, o dinheiro poderá ser utilizado em gastos com alimentação, viagens e aquisição de material esportivo entre outras coisas. Os doze primeiros contemplados também contam com plano odontológico oferecido pela Uniodonto. 

Atletas de diversas modalidades acompanharam a
votação do Bolsa Atleta na Câmara Municipal

“Garanhuns é um polo esportivo com atletas se destacando em diversas modalidades, parabenizamos o empenho e a sensibilidade do prefeito Izaías e do secretário Carlos Eugênio na implantação desta politica pública, investir nos esportes é investir em cidadania com melhores oportunidades para nossos jovens, e dessa forma destacar nossa cidade no cenário esportivo regional e nacional” ressaltou o vereador Audálio autor da proposição. 


Autoridades acompanham o lançamento do Bolsa Atleta

12 atletas de diversas modalidades já contam com o incentivo

INFORMAÇÕES PARA NOVAS INSCRIÇÕES:

NOVOS INSCRITOS: Devem preencher aos requisitos previstos na Lei e apresentar requerimento, com toda a documentação prevista na legislação
LOCAL: Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer (localizada no Parque Euclides Dourado)
HORÁRIO: De segunda a sexta-feira, das 8 às 14h
DOCUMENTAÇÃO: Lei na íntegra, bem como modelos para preenchimento dos requerimentos no link abaixo:





sábado, 24 de junho de 2017

ALAVANTÚ, ANARRIÊ!!! Para fortalecer o São João de Garanhuns Audálio propõe Edital para apoio a grupos culturais de quadrilhas juninas do município

Tradição: A Praça Mestre Dominguinhos sempre foi o palco dos
festivais e apresentações de quadrilhas juninas em Garanhuns

Aprovada na Câmara Municipal, o vereador Audálio encaminhou proposta ao Governo Municipal a para criação de Edital Convocatório para os grupos culturais de quadrilhas juninas com vistas a promover o São João de Garanhuns e as festas juninas nos bairros e distritos, com a promoção de festivais e apresentações folclóricas da época.

Em meio ao debate sobre a valorização das tradições da festa de São João no Nordeste, as quadrilhas juninas ganham destaque na discussão. Da mesma forma que os ritmos tradicionais da região vêm perdendo espaço, os grupos juninos de dança também reclamam da falta de incentivo cultural, inclusive em Garanhuns onde diversos grupos têm solicitado esse tipo de apoio.

“As apresentações de quadrilhas é uma tradição de nosso município, somos testemunha dos esforços dessa juventude em querer representar nossa cidade, promover a cultura, lazer e entretenimento através da dança, entendo que os grupos juninos precisam ser tratados no âmbito da cultura, e a promoção de editais ajudará a financiar projetos que engrandecerá nosso São João" ressaltou Audálio.

O Requerimento do vereador Audálio segue para as secretarias de Cultura e Juventude do município, a ideia é que a proposição siga o modelo do que já vem sendo feito com os editais para o carnaval, Festival Viva Dominguinhos e o FIG, seguindo assim, a política de fortalecimento da nossa cultura que vem sendo promovida pelo prefeito Izaias Régis.






CRÉDITOS:
Foto 01: Internet
Foto 02: Jorge Cardoso da Silva Junior/divulgação Agência Amapá/internet




domingo, 4 de junho de 2017

REAJUSTE DOS PROFESSORES: A REALIDADE DOS FATOS

   O PL 012/2017 foi discutido democraticamente nas 
Comissões da Câmara Municipal de Garanhuns

Diante da divulgação de tantas postagens sobre o processo legislativo ocorrido na Câmara Municipal de Garanhuns, com a acusação recorrente de que estariam sendo reduzidos salários e tirando-se direitos dos professores, apresento este esclarecimento a todos aqueles que sabem do meu compromisso com o Bem Comum, a partir de um senso crítico que me leva a mostrar o que de fato foi discutido e votado.

1 – O Projeto de Lei 012/2017, do Poder Executivo Municipal, trata do REAJUSTE da grade de vencimentos do Grupo Magistério do Município de Garanhuns. Foi aprovado em média, o reajuste linear de 7,64% para todos os níveis, cumprindo o previsto na Lei Federal 11.738/2008, que define o Piso Salarial nacional do Magistério. Portanto, temos REAJUSTE, AUMENTO não redução do Piso Salarial.

2 – A Lei Federal 11.738/2008 atende ao artigo 206 da Constituição Federal (Emenda Constitucional 53/2006), que estabelece a criação do Piso, que é o vencimento inicial das carreiras de magistério, não englobando a remuneração global com as demais vantagens. O Supremo Tribunal Federal decidiu que o Piso é devido a partir de abril de 2011. O Tribunal de Contas de Pernambuco, em resposta à consulta formulada no Processo TC 1403030-5, conclui que os vencimentos de “todos os profissionais do ensino básico, independente de terem ou não sua carga horária estabelecida em horas/aula, devem ser remunerados observando os ditames da Lei Federal 11.738/2008”; se a carga horária for inferior a 40 horas semanais, o pagamento deverá ser proporcional.

3 – Ressalte-se que graças às discussões democráticas nas Comissões da Câmara Municipal, o Poder Executivo garantiu o pagamento do retroativo do REAJUSTE aos meses de janeiro a abril, até porque é um direito assegurado em lei. Também foi assegurado o respeito aos direitos adquiridos por todos os professores nomeados até a Lei Municipal do Plano de Carreiras (artigo 37 da Lei 3.758/2010), inclusive para cargas horárias acima daquelas estabelecidas no provimento do professor, a exemplo dos que são de 200 horas e tem 70 horas ou mais de acréscimo na jornada.

4 – O Plano de Carreiras do Magistério Municipal, Lei 3.758/2010, estabeleceu duas cargas horárias, Professor I – 150 horas, e Professor II – 200 horas; que é o que foi fixado nos editais dos concursos públicos para provimento de vagas na carreira do Magistério. O Estado de Pernambuco, pela Lei Complementar 154/2010 já havia estabelecido idêntica situação, com a tabela sendo remunerada em reais, e não em horas/aula. A partir de 2011, até 2017, alguns professores receberam a inclusão de 20 a 30 horas, ficando com 170 ou 180 horas, entretanto sem haver previsão legal e sem ato administrativo que referendasse o ato.

5 – Sobre carga horária, jornada de trabalho, o Conselho Nacional de Educação – CNE trata no parecer CNE/CEB 18/2012, que define que a Lei 11.738/2008 também estabelece regra única para composição da jornada de trabalho docente em todo País. A jornada será de até 40 horas semanais (proporcional nos demais casos), com no máximo 2/3 de regência em sala de aula, e no mínimo 1/3 de atividades extraclasse (planejamento, correção de provas, etc.). Toda legislação está atendendo ainda, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, Lei 9.394/96, em seu artigo 67. Se um professor tem 30 horas semanais, 20 horas são de regência e 10 horas de atividades. A LDB garante aos estudantes 800 horas anuais, em 200 dias letivos, não se confundindo com os direitos dos professores no que diz respeito às suas jornadas de trabalho.

6 – A hora/aula é compreendida sob a ótica do direito dos alunos; a base da jornada do professor é a hora de trabalho, e para o Conselho Nacional de Educação são conceitos diferentes, pois a hora de trabalho é unicamente de 60 minutos, independente da duração das aulas (45,50 ou 60 minutos). Apesar da clareza nas normativas federais e do entendimento do TCE, com base nas decisões do Poder Judiciário; apresentamos, junto com o Vereador Zaqueu Lins, Emenda Supressiva ao PL 012/2017, para que a questão da tabela de 150 horas fosse retirada para uma discussão posterior no seio da Comissão de Revisão do PCR. Emenda esta que foi derrotada.

7 – Fala-se em “redução de salário”, o que não está ocorrendo, pois, a aplicação do reajuste de 7,64% é sobre o vencimento inicial, como determina a Lei 11.738/2008. A Constituição Federal, no artigo 37º, determina: “XV - o subsídio e os vencimentos dos ocupantes de cargos e empregos públicos são irredutíveis, ressalvado o disposto nos incisos XI e XIV deste artigo e nos arts. 39, § 4º, 150, II, 153, III, e 153, § 2º, I”. Além de ferir-se a isonomia quando alguns professores têm 170/180 horas e a maioria 150.

“DESSA FORMA CONCLUO QUE VOTEI PELA LEGALIDADE DO PROJETO ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO E AS RAZÕES EXPOSTAS NOS 07 ITENS DESTA NOTA, PELA GARANTIA DO REAJUSTE LINEAR E RETROATIVO DE 7,64% PARA TODOS OS NÍVEIS E PELA RETIRADA DA TABELA DE 150 HORAS PARA UMA DISCUSSÃO POSTERIOR NA COMISSÃO DE REVISÃO DO PCR, CONFORME A EMENDA CITADA NO ITEM 06 DESTA MESMA NOTA”

Finalizo colocando-me a disposição das pessoas de boa fé, que primam pelo equilíbrio em suas colocações e argumentos, que não se valem da agressão e da retórica vazia e desprovida de substância para detratar, fazendo da desinformação um instrumento fascista de desvirtuamento da verdade, e levando tantos, por ignorância, a servirem de inocentes úteis em suas afirmações falaciosas.

“O justo vive da fé” (Habacuc 2,4), confio na justiça de Deus, e no auxílio do Paráclito, o Espírito Santo. Agradeço sensibilizado a tantas mensagens, ligações e palavras de solidariedade e entendimento de tantos professores e amigos verdadeiros, que são conscientes desta realidade legal. Afinal, nenhum corporativismo pode ser maior que o Estado Democrático de Direito.

Garanhuns, 04 de junho de 2017, Dia de Pentecostes.


Audálio Ramos Machado Filho
Vereador de Garanhuns






domingo, 7 de maio de 2017

MINHA VOVÔ É UM SHOW: Evento beneficente ajudará o Abrigo São Vicente de Paulo em Garanhuns



Evento beneficente em prol do Abrigo São Vicente de Paulo, que no momento passa por dificuldades, será realizado em Garanhuns e todo valor arrecadado será destinado a obras assistenciais da referida entidade.

Entre os artistas que vão dar sua força para ajudar a entidade estão Mourinha do Forró, Felipe Pezzoni (Banda Eva), Tato (Falamansa), Marcus Menna (ex-LS Jack), Batista Lima (ex-Limão com Mel) e o grupo Tribo Cordel. Também participará do evento o Pe. João Carlos

DIA: Quarta, 10 de maio
HORA: 19:00h,
LOCAL: Estádio da AGA (na Av. Rui Barbosa)
INGRESSOS ANTECIPADOS: R$ 30,00
LOCAIS DE VENDA: Em Salles Revista, Rei Cell e no próprio abrigo.

Quem for prestigiar o evento terá a oportunidade de assistir bons shows e também estará contribuindo para uma boa causa, uma vez que o Abrigo São Vicente de Paulo faz um trabalho voltado para os idosos de Garanhuns.