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| Audálio participa da abertura da Semana da Pessoa com Deficiência em Garanhuns |
A Rede
Municipal de Ensino realizou a abertura da Semana da Pessoa com Deficiência em
Garanhuns, momento que teve como objetivo sensibilizar a sociedade e a
comunidade escolar para o reconhecimento dos direitos fundamentais das pessoas
com deficiência.
O
vereador Audálio participou do evento e apresentou seu trabalho e as ações que
vem desenvolvendo no Legislativo Municipal em favor da pessoa com deficiência,
sempre voltado pela implantação eficaz de políticas públicas que possam
valorizar essa parcela da sociedade que tanto necessita de atenção.
O
parlamentar destacou a iniciativa e a dedicação do Governo Municipal, através das
Secretarias da Pessoa com Deficiência, Educação, Assistência Social e Saúde, do
COMUD e das demais instituições que lutam pela causa, para realização desse
importante evento.
“Todos
estão de parabéns, a realização da Semana da Pessoa com Deficiência em
Garanhuns vem confirmar o compromisso do Poder Público e da sociedade civil
organizada em favor da causa, esse é caminho para garantia das políticas
públicas inclusivas”, destacou o vereador Audálio.
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| A Secretaria Municipal de Educação realizou a abertura da Semana da Pessoa com Deficiência em Garanhuns na Câmara Municipal |
AÇÕES
APRESENTADAS POR AUDÁLIO:
Leis
de autoria de Audálio que garantem diversos direitos e visam a valorização da
pessoa com deficiência:
- LEI Nº 3073/01 – Passe livre para os acompanhantes de deficientes no transporte público municipal em Garanhuns.
- LEI Nº 3169/02 – Programa de prevenção à anemia falciforme.
- LEI Nº 3229/03 – Lei Municipal de Acessibilidade.
- LEI Nº 3259/04 – Passe Livre para pessoas portadoras de cardiopatia grave, com uso de marca-passo cardíaco no transporte público municipal em Garanhuns.
- LEI 0000/14 – Estabelece diretrizes para a Política Municipal sobre a utilização da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS
- LEI Nº 3992/14 – Institui a Política Municipal de Atendimento a Pessoa com Autismo em Garanhuns.
- LEI Nº 3993/14 – Institui a Semana Municipal de Incentivo à Inclusão Social do Autista em Garanhuns.
- LEI Nº 0000/14 - Reserva 5% dos apartamentos térreos dos conjuntos habitacionais populares as pessoas com deficiência e idosos, contemplados em programas habitacionais no município de Garanhuns.
Requerimentos
de autoria de Audálio que visam à realização de diversas propostas em favor da
pessoa com deficiência:
- REQUERIMENTO 471/13 – Solicita o cumprimento da Lei Municipal Nº 3229/2013, que promove a acessibilidade aos portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida.
- REQUERIMENTO 599/13 – Solicita a implantação de um Centro de Reabilitação para Deficientes Nível 02 em Garanhuns.
- REQUERIMENTO 339/14 – Solicita à implantação de Centro de Equoterapia, em parceria com o pelotão Montado do “9º BPM – PMPE
- REQUERIMENTO 415/14 - à implantação do Centro Paraolímpico de Treinamento do Nordeste – Esportes Adaptados.
- REQUERIMENTO 415/14 – Solicita a construção de Quadras Paraolímpicas no Município de Garanhuns
Na
Câmara Municipal o vereador Audálio tem atuado em favor da aprovação de leis e propostas
visando à implantação de politicas públicas que promovam a inclusão e
valorização da pessoa com deficiência no município de Garanhuns. O parlamentar tem
levando o apelo por mais inclusão e garantia dos direitos junto às esferas
federal, estadual e municipal.
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POR AÇÕES EM FAVOR DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDÁLIO RECEBE VOTO DE APLAUSOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO
A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou por
unanimidade Requerimento de Voto de Aplausos ao vereador Audálio por suas ações
em favor da pessoa com deficiência no município de Garanhuns (Requerimento Nº 1018/02
– Dep. Malba Lucena).
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